Termos de Serviço e Privacidade (LGPD) — Marco Santos Pro

1. Termos

Ao acessar o site Marco Santos Pro, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Caso você não concorde com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.


2. Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Marco Santos Pro, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade e, sob esta licença, você não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Marco Santos Pro;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Marco Santos Pro a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.


3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site Marco Santos Pro são fornecidos “como estão”. Marco Santos Pro não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Marco Santos Pro não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.


4. Limitações

Em nenhum caso Marco Santos Pro ou seus fornecedores/parceiros serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Marco Santos Pro, mesmo que Marco Santos Pro ou representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.


5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site Marco Santos Pro podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Marco Santos Pro não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.

Marco Santos Pro pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Marco Santos Pro não se compromete a atualizar os materiais.


6. Links

Marco Santos Pro não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Marco Santos Pro do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.


7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Esta seção descreve como Marco Santos Pro realiza o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a LGPD. As disposições aqui previstas não se restringem ao site, aplicando-se também a todas as atividades relacionadas a Marco Santos Pro, incluindo, sem limitação, atendimento, propostas, mentorias, consultorias, treinamentos, eventos, comunicações, marketing, vendas, operações e relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores, sempre que houver tratamento de dados pessoais.

7.1. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da sua interação com o site e/ou com atividades relacionadas a Marco Santos Pro, podemos coletar:

  • Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, cidade/estado (quando fornecidos).
  • Dados profissionais e comerciais: necessidades, interesses, informações relacionadas a contratação, briefing, diagnóstico, proposta e execução de serviços.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, páginas acessadas, data e hora, origem de acesso.
  • Dados fornecidos voluntariamente: mensagens enviadas, respostas a formulários, inscrições, participação em eventos e solicitações de contato.
  • Dados necessários à prestação do serviço: informações indispensáveis para execução de atividades contratadas e suporte, quando aplicável.

7.2. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser usados para:

  • responder solicitações e contatos;
  • realizar atendimento, diagnóstico, elaboração de propostas e comunicações pré-contratuais;
  • executar e gerir a prestação de serviços (mentorias, consultorias, treinamentos, eventos e suporte);
  • enviar comunicações relacionadas a conteúdos, materiais, eventos e ofertas, quando aplicável;
  • melhorar a experiência, qualidade e segurança de nossas operações e canais;
  • prevenção a fraudes e incidentes de segurança;
  • cumprir obrigações legais/regulatórias e resguardar direitos em procedimentos administrativos, arbitrais e/ou judiciais.

7.3. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com base em:

  • consentimento, quando aplicável (ex.: inscrição para receber comunicações);
  • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato (ex.: pedido de proposta, diagnóstico, onboarding);
  • cumprimento de obrigação legal/regulatória;
  • legítimo interesse, quando cabível (ex.: melhoria contínua, segurança, prevenção a fraudes e manutenção do relacionamento), sempre com respeito aos seus direitos e expectativas.

7.4. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com fornecedores e parceiros que viabilizam a operação e as atividades de Marco Santos Pro, tais como: hospedagem, ferramentas de comunicação, disparo de e-mails, analytics, CRM, plataformas de eventos/streaming, meios de pagamento, suporte técnico e serviços profissionais.

O compartilhamento ocorrerá somente quando necessário, com medidas de segurança e confidencialidade compatíveis e, quando aplicável, com cláusulas de proteção de dados.

Não vendemos dados pessoais.

7.5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • funcionamento adequado do site;
  • métricas e análise de navegação;
  • personalização de conteúdo e campanhas, quando aplicável.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode impactar algumas funcionalidades do site.

7.6. Segurança da informação

Marco Santos Pro adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, considerando a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.

7.7. Retenção e descarte

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais e/ou resguardar direitos, e serão descartados com segurança quando deixarem de ser necessários, salvo hipóteses legais de retenção.

7.8. Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável);
  • portabilidade (quando aplicável);
  • informação sobre compartilhamento;
  • revogação do consentimento (quando aplicável);
  • oposição ao tratamento em determinadas hipóteses.

7.9. Canal de contato do controlador

Para solicitações relacionadas a privacidade e dados pessoais, entre em contato pelo canal indicado no site ou pelo e-mail oficial de atendimento/privacidade contato@marcosantospro.com.br.

7.10. Compromisso de colaboradores, terceirizados e confidencialidade (LGPD e NDA)

Os compromissos de privacidade e proteção de dados previstos nestes termos não se restringem ao site, aplicando-se a todas as atividades relacionadas a Marco Santos Pro. Assim, todos os funcionários, prestadores de serviço e colaboradores terceirizados que atuem em qualquer atividade relacionada a Marco Santos Pro e/ou ao tratamento de dados pessoais são orientados e/ou contratualmente vinculados a:

  1. seguir os princípios e as obrigações da LGPD, tratando dados pessoais apenas para finalidades legítimas e autorizadas, com acesso restrito ao mínimo necessário;
  2. manter confidencialidade e sigilo sobre informações, estratégias, documentos e dados aos quais tiverem acesso, inclusive por meio de acordos de confidencialidade (NDA) e/ou cláusulas contratuais específicas;
  3. adotar boas práticas de segurança da informação, prevenindo acessos, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada de dados e informações.

8. Modificações

Marco Santos Pro pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site e/ou interagir com atividades relacionadas a Marco Santos Pro, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.


9. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis no Brasil. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição competente para dirimir quaisquer controvérsias, nos termos da legislação vigente.